Bem vindo a DJALMA ROMES ADVOCACIA
Especializados em Direito da Saúde e Ações Judiciais contra Planos de Saúde (IPE Saúde ou SUS).
Vamos te Ajudar a enfrentar as Negativas do seu Plano de Saúde ou do SUS.
Não deixe que negativas injustas afetem sua saúde! Conquiste o amparo legal necessário para garantir tratamentos de qualidade.
Somos especialistas em questões jurídicas que envolvam saúde e medicina.
Enfrente os desafios impostos pelos planos de saúde com um aliado jurídico ao seu lado. Oferecemos suporte legal completo para assegurar que os direitos seus direitos estejam protegidos contra as violações do plano de saúde.
Adaptamos nossa estratégia legal para se alinhar às necessidades específicas da sua causa, garantindo a melhor cobertura e defesa em ações contra planos de saúde.
Conte com uma orientação legal preventiva e atuação estratégica em casos de litígio contra planos de saúde. Temos o caminho para evitar complicações legais inesperadas.
Nosso objetivo é simples: obter os melhores resultados contra as injustiças de plano de saúde. Seja para negativas de tratamento, reajustes abusivos ou rescisão unilateral, nós temos a solução efetiva!
Serviços
Nossos Serviços
Nós entendemos a importância de assegurar que os portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) recebam a cobertura e o suporte adequados. Auxiliamos famílias a garantir tratamentos, terapias e intervenções relacionadas ao TEA.
A urgência da saúde demanda respostas imediatas. Estamos aqui para transformar a batalha por tratamentos essenciais em uma busca por justiça e bem-estar.
Nos empenhamos em assegurar os direitos de nossos clientes quanto ao fornecimento de medicamentos de alto custo.
Na busca por cuidados médicos, esbarramos em um 'não' sufocante, especialmente quando a cobertura do plano de saúde ou do SUS é negada para tratamentos essenciais. Entre em contato para para buscarmos judicialmente a melhor solução.
TRATAMENTOS PARA DOENÇAS AUTOIMUNES
Buscamos assegurar os direitos de nossos clientes quanto ao acesso a tratamentos mais modernos para doenças autoimunes como esclerose múltipla, reumatismo, psoríase, entre outras.
Nos empenhamos em assegurar os direitos de nossos clientes quanto ao fornecimento de tratamentos e medicamentos oncolôgicos mais modernos para câncer.
Auxiliamos nossos clientes quanto ao acesso à assistência médica domiciliar (homecare) e alimentação especial.
Ajudamos nossos clientes em processos de portabilidade de carências e mudança de categoria de plano de saúde.
Atuação
Saiba mais sobre nossa atuação
Como conseguir o reembolso das despesas médico-hospitalares?
Os planos de saúde nem sempre realizam os reembolsos de despesas médico-hospitalares.
Essa prática é considerada abusiva, pois fere os direitos dos consumidores. A Ação Judicial para reembolso do valor total do tratamento é a alternativa para a negativa nesse caso.
O Plano de Saúde cobre "Home Care"?
Sim, sempre que o médico indicar necessidade de internação para tratamentos em caráter domiciliar, deverá elaborar laudo detalhado justificando a necessidade e periodicidade dos tratamentos.
Se o Plano de Saúde negar podemos com uma Ação Judicial ter concedido o Home Care.
Como conseguir o reembolso das despesas médico-hospitalares?
Como conseguir o reembolso das despesas médico-hospitalares?
Os planos de saúde nem sempre realizam os reembolsos de despesas médico-hospitalares.
Essa prática é considerada abusiva, pois fere os direitos dos consumidores. A Ação Judicial para reembolso do valor total do tratamento é a alternativa para a negativa nesse caso.
O Plano de Saúde pode negar tratamentos ao paciente com Transtorno do Espectro Autista?
O Plano de Saúde pode negar tratamentos ao paciente com Transtorno do Espectro Autista?
Interdições Curatelas
Não pode haver limitação nos tipos de terapia e quantidade de sessões prescritas pelo médico que assiste o paciente com TEA.
Havendo inclusive prescrição de medicamento a base de Cannabis poderá se obter Liminar para que seja custeado pelo SUS.
O Plano de Saúde pode limitar o período da Internação Psiquiátrica?
O Código de Defesa do Consumidor e Súmula 302 do STJ, estabelecem que é abusiva a cláusula contratual que limita o tempo de internação hospitalar em casos de necessidade comprovada de continuidade do tratamento psiquiátrico ou de outra natureza.
Pessoa com Doença Grave pode ter Isenção do Imposto de Renda?
Alimentos
As pessoas portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto sobre a Renda de aposentados, pensionistas e militares da reserva. A Lei nº 7.713/88 estabelece as doenças que dão direito à isenção. Poderá pedir restituição dos valores pagos a maior.
Sobre Nós
Nosso Escritório
Djalma Romes Advocacia foi fundado na segunda década do século XXI com o objetivo de fornecer serviços jurídicos abrangentes e de alta qualidade, atuando como operador e consultor em questões de Direito Material e Processual. A especialização em Direito Civil e Trabalhista, adquirida ao longo dos anos, permite ao escritório oferecer soluções eficazes para as diversas demandas jurídicas de seus clientes, assegurando a sua satisfação e fidelização.
Com uma infraestrutura moderna e direcionada às necessidades da comunidade empresarial, o escritório presta serviços de consultoria, planejamento e contencioso, abrangendo uma ampla gama de áreas do Direito. A equipe é composta por advogados e consultores experientes, que trabalham de forma integrada, apoiados por trainees e estagiários, garantindo que o conhecimento em todas as áreas seja acessado e aplicado conforme necessário para cada caso.
A Djalma Romes Advocacia também investe em tecnologia específica para a profissão e possui uma biblioteca completa, assegurando que todas as demandas dos clientes sejam atendidas com eficiência. Além disso, o escritório desenvolveu uma rede de correspondentes e associados, o que permite uma cobertura geográfica ampla e uma prestação de serviços harmoniosa e frequente em diferentes regiões.
Guiado por princípios éticos rigorosos e pela experiência de sua equipe, o escritório se inspira em desafios para construir uma advocacia de resultados. Sua missão é oferecer serviços jurídicos de qualidade, com eficácia e inovação, enquanto preserva os valores e a credibilidade que foram construídos ao longo de sua trajetória. A visão do escritório é manter-se como referência no mercado, sendo reconhecido por sua modernidade, inovação e eficiência.
Clientes Satisfeitos
0
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Casos Encerrados
0
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Avalição de cliente
0
Anos de Experiência
0
+
Proteja seus direitos contra abusos de planos de saúde
Não deixe que as práticas injustas dos planos de saúde afetem sua qualidade de vida. Deixe-nos cuidar do seu caso e lutar pelos seus direitos.
Depoimentos
O Que Nossos Clientes Dizem
Assessoria muito boa e profissionais de alta qualidade
Julia Ramos 
Assessoria jurídica rápida, preço justo e super sinceros, estava com minhas contas bloqueadas e em menos de 1 semana já estavam normalizadas, super recomendo.
Lucas Silva 
Só tenho a agradecer ao excelente advogado Dr.Leonardo .
Um profissional atencioso, humano que nos prestou todo o atendimento necessário desde o primeiro instante do nosso contato.
Super recomendo. Muito, muito obrigada.
Pedro Batista 
Nosso FAQ
Perguntas comuns
Os motivos mais comuns que resultam em uma ação judicial se dão quando:
Plano de saúde nega cobertura de tratamento;
Plano de saúde nega exame;
Plano de saúde tem um aumento abusivo da mensalidade;
Plano de saúde cancelado indevidamente.
De forma geral, na maioria das situações citadas há abusividade por parte do convênio e que podem ser questionadas por meio de um processo contra plano de saúde.
Ao receber uma negativa de tratamento pelo plano de saúde, negativa de autorização de uma cirurgia, de um exame, ou ainda negativa de fornecimento de um determinado medicamento, ou qualquer outro problema com o plano, é recomendável que o usuário busque sempre orientação de um advogado especializado em plano de saúde.
Como um processo contra plano de saúde envolve sempre a saúde e a vida do paciente, contar com o suporte especializado de um profissional que realmente tenha experiência na área é o primeiro passo para entrar com uma ação.
Não. O usuário não pode ter o plano cancelado ou sofrer qualquer tipo de retaliação por mover um processo contra o plano de saúde. O acesso à Justiça é um direito constitucionalmente garantido e o Judiciário tem sido totalmente favorável aos usuários em quase 90% dos casos.
O Judiciário tem consistentemente favorecido os usuários em quase 90% dos casos envolvendo litígios contra planos de saúde. Em outras palavras, em cada 10 processos movidos pelos pacientes, aproximadamente 9 resultam em vitória para estes últimos.
A liminar é uma decisão inicial e provisória, na qual o juiz, logo após receber o processo, avalia os fundamentos jurídicos apresentados e o risco de dano que a pessoa pode sofrer caso não tenha uma decisão judicial em seu favor imediatamente.
O objetivo da liminar, também chamada de “antecipação de tutela” ou “tutela de urgência”, é assegurar já em um primeiro momento o tratamento necessário, ou afastar o aumento abusivo, evitando assim que o beneficiário do plano de saúde venha a sofrer prejuízos irreparáveis.
É comum que as pessoas se perguntem quanto tempo leva para sair a liminar. A verdade é que não há um prazo fixo, mas pela nossa experiência, o juiz costuma analisar o pedido de liminar em até 48h, e às vezes até no mesmo dia, dependendo da urgência do caso.
Seu advogado especializado em saúde, inclusive, poderá despachar diretamente com o juiz, garantindo agilidade na análise do pedido.
Em algumas situações, mesmo diante de uma liminar o plano de saúde recusa ou retarda o cumprimento, criando uma situação de risco para o beneficiário.
Este é mais um motivo pelo qual é importante contar com o suporte de um advogado especialista em plano de saúde, para que o acompanhamento do cumprimento da liminar seja feito de perto e, em caso de problemas, possam ser tomadas as medidas cabíveis o mais rapidamente possível.
Toda ordem judicial deve ser cumprida, e no caso de o plano de saúde se recusar a cumprir a liminar, podem ser tomadas medidas como a fixação de multa diária pelo descumprimento, bloqueio de valores para assegurar o tratamento e até mesmo denúncia por crime de desobediência.
Após a liminar se devidamente cumprida, o processo terá seu trâmite normal, com a apresentação de defesa formal pelo convênio médico, a apresentação de réplica pelo beneficiário, produção de eventuais provas e, ao final, será proferida uma sentença. Em seguida, vem a fase recursal, até que a decisão se torne definitiva.
Se você sofreu alguma negativa de cobertura de tratamento, cirurgia, exame, medicamento ou mesmo um reajuste abusivo do plano de saúde, e ficou com alguma dúvida sobre seus direitos e como mover uma ação contra plano de saúde, entre em contato conosco.
